A dor crônica é uma realidade que afeta milhões de brasileiros, sendo uma das principais causas de sofrimento físico, emocional e social no país. Como presidente da Sociedade Brasileira para Estudos da Dor (SBED), testemunho diariamente os desafios enfrentados por pacientes que convivem com dores persistentes e incapacitantes. Essa condição não apenas compromete a qualidade de vida, mas também impacta significativamente a economia nacional, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse contexto, a aprovação do Projeto de Lei 336/2024 pela Câmara dos Deputados é um marco histórico no reconhecimento e tratamento da dor crônica no Brasil. O projeto, apresentado pela SBED à deputada Bia Kicis (PL-DF) e relatado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), vai além de instituir o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, em 5 de julho. Ele estabelece bases sólidas para políticas públicas de saúde mais eficazes, garantindo atenção integral aos pacientes.
Principais conquistas do projeto
Reconhecimento nacional e mobilização social
A criação de um dia nacional de conscientização, com campanhas públicas representadas pela cor verde, é um marco para ampliar a compreensão sobre a dor crônica. A proposta visa reduzir o estigma social, promover empatia e incentivar o diálogo sobre os desafios enfrentados pelos pacientes.
Atendimento integral pelo SUS
O projeto reconhece o direito dos pacientes com dor crônica ao atendimento completo pelo SUS, incluindo diagnóstico, tratamento e informações sobre terapias. Essa medida reforça o compromisso do Estado com a dignidade e o bem-estar da população.
Formação de profissionais de saúde
Embora a obrigatoriedade do ensino sobre dor nos currículos de saúde tenha sido retirada do texto final, houve uma indicação formal ao Ministério da Educação para inclusão do tema nas grades curriculares. Essa recomendação promove abordagens multidisciplinares, fundamentais para o manejo eficaz da dor crônica.
Incorporação da dor nas políticas públicas de saúde
O reconhecimento da dor crônica como prioridade de saúde pública alinha o Brasil às melhores práticas internacionais e incentiva a adoção de estratégias baseadas em evidências científicas.
Por que esse projeto é essencial?
A dor crônica não é apenas um sintoma; é uma condição complexa que exige atenção integral e contínua. Muitos pacientes enfrentam barreiras no acesso ao tratamento e sofrem com a falta de compreensão sobre sua gravidade. A aprovação do Projeto de Lei 336/2024 é um passo essencial para mudar essa realidade.
Esse projeto não é apenas uma medida legislativa; é um chamado à ação. Ele busca restaurar a dignidade, a funcionalidade e a esperança de milhões de brasileiros.
Próximos passos: Aprovação no Senado
Após aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 336/2024 segue para análise no Senado Federal. É crucial que os senadores priorizem o debate e a aprovação definitiva, considerando o impacto positivo que trará para a saúde pública e para milhões de brasileiros.
Um compromisso com o Futuro
O Projeto de Lei 336/2024 representa um marco inicial na transformação do cuidado à dor crônica no Brasil. Profissionais de saúde, gestores e toda a sociedade precisam unir esforços para sua implementação eficaz.
A SBED continuará firme em sua missão de promover ciência, educação e conscientização sobre a dor, reafirmando seu compromisso com um Brasil mais humano e compassivo para os que convivem com essa condição.
